Aviso legal

Aviso Legal — +DOM

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela +DOM (doravante denominado “Site”). Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço da +DOM.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, você concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do Site.

A +DOM se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso contínuo do Site após alterações será considerado aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e outros materiais (doravante “Conteúdo”) — é de propriedade exclusiva da +DOM ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O acesso ao Conteúdo não concede ao usuário qualquer direito de uso, sendo proibida, sem autorização prévia e por escrito da +DOM, a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outro uso não autorizado, sob pena de sanções civis e criminais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

  • Inserir vírus, malware ou qualquer código prejudicial;

  • Realizar ações que comprometam a segurança ou desempenho do Site;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

A +DOM poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Aviso Legal, sem aviso prévio, adotando as medidas legais cabíveis quando necessário.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido pela +DOM “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
A +DOM não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;

  • Perda de lucros, dados ou reputação;

  • Falhas de comunicação, interrupções, acessos não autorizados ou defeitos técnicos.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas, fornecidos apenas para conveniência do usuário.
A +DOM não endossa, controla ou se responsabiliza por conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.
O acesso a tais sites é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve ler atentamente seus termos e políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações.

6. Alterações no Aviso Legal

A +DOM poderá alterar este Aviso Legal, bem como documentos relacionados, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações terão efeito imediato após publicação no Site, cabendo ao usuário consultá-lo regularmente.